quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Dinâmica das aulas

Dinâmica:

A aula será expositiva e dialogada, podendo ser precedida de chamada oral e leitura de textos ou dispositivos legais. É permitida a discussão sobre casos reais, sempre que possam contribuir com os objetivos da disciplina: "Estudar as formas e técnicas de elaboração da defesa no processo penal, segundo os procedimentos previstos no Código de Processo Penal."

Em sala de aula, após a exposição teórica e técnica, ou após a conferência sobre o tema principal, os acadêmicos formarão grupos de 3 elementos para desenvolverem a(s) peça(s) práticas.
Posteriormente os acadêmicos, de forma individual, elaborarão a(s) peça(s) oficiais, as quais serão apresentadas em data e local ajustados para o visto do professor. As peças serão vistadas e devolvidas para correção/arquivamento e após isso é que serão definitivamente arquivadas nas respectivas pastas.

Obs. Não serão aceitos trabalhos que não se sujeitarem a esse procedimento e nem aqueles apresentados fora do prazo. 

Avaliação 2011 - UFMS

PROCEDIMENTOS, INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
A avaliação da disciplina será realizada utilizando-se quatro provas (P1, P2, P3 e P4), sendo que, as datas serão previamente designadas. 
O professor avaliará o acadêmico pela frequencia e a realização das atividades de sala ou fora dela, tais como: trabalhos em grupo, seminários, debates e similares, pelos quais atribuirá grau conceito.
Os trabalhos serão formalizados em folhas A4, margens (Sup. Inf. Dir. 2,5cm e Esq. 3cm), sem cabeçalho ou rodapé, sendo permitido apenas o nome completo como identificação.
Os trabalhos serão entregues nas datas e local designadas, sob pena de não valerem
As provas oficiais serão elaboradas com questões subjetivas e objetivas, podendo ocorrer prova oral segundo critério do professor.
No Exame será cobrado o conteúdo ministrado no semestre.
Apêndice: O acadêmico apresentará uma pasta com todas as atividades realizadas durante o ano por ocasião da P4, contendo, no mínimo, 17 peças.
Será de inteira responsabilidade do acadêmico manter atualizada sua pasta, não sendo permitida cópias ou reproduções de atividades não antevistadas pelo professor.

Ementa completa da disciplina 2011 - UFMS

 
EMENTA:
Técnica e elaboração das seguintes peças práticas:
Representação; portaria; relaxamento de flagrante; requerimento de/e revogação de prisão preventiva; representação acerca da prisão preventiva (Querelante/Autoridade Policial/MP); pedido de liberdade provisória (com arbitramento de fiança/sem arbitramento de fiança/dispensa de fiança); habeas corpus; denúncia e queixa-crime; defesa prévia; incidente de insanidade mental; interrogatório do réu; contradita de testemunhas (audiências); alegações finais; recursos em geral.
Tópicos especiais:
Sentença de pronúncia (Júri); libelo (Júri); carta testemunhável; sentença absolutória imprópria (Medida de Segurança); sentença condenatória.

Referências Bibliográficas 2011 - UFMS

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: RT, 2010.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2010. *
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2010.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2010.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. São Paulo: Saraiva, 2010
 BARROS, Flávio Augusto Monteiro, Direito Penal Vol. I e II
ANDREUCCI, Ricardo Antonio, Manual de Direito Penal caderno especial
COSTA JR, Paulo José da, Curso de Direito Penal
BONFIM, Edilson Mougenot, Curso de Processo Penal
Vade Mecum (uso obrigatório em todas as aulas)

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DEMERCIAN, Pedro Henrique. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2001.
GRECO FILHO, Vicente. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2001.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no Processo Penal. São Paulo: RT, 2003.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Nulidades no Processo Penal. São Paulo: RT, 2003.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Processual Penal. São Paulo: Bookseller, 2003.
MOSSIN, Heráclito Antônio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2001.
MARREY, Adriano. Procedimento do Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2002.

Apresentação

Nasceu em Amambai - MS. É mestrando do Centro de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Local - Mestrado Acadêmico - (UCDB-2010). É pós-graduado - Especialização Acadêmica latu sensu - em Direito Constitucional (UNISUL-2008). É graduado em Ciências Jurídicas (FUCMT/UCDB-1992). É professor-colaborador na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS-2004). É Advogado atuante e Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (OAB-MS/2010-2012). É pesquisador no grupo de pesquisa "Patrimônio Cultural, Direito e Diversidade" cadastrado no CNPQ e dos seguintes assuntos doutrinários: Direito Penal do Inimigo. Jurisdição Constitucional. Direitos Humanos e Direitos Humanos Fundamentais na dimensão do Direito Internacional. Teoria Geral do Processo. Teoria do Direito Penal. Antinormatividade. Tipicidade Conglobante. Desenvolvimento Local Endógeno.